Camponesas confiantes numa vitória jurídica contra generais angolanos por terrenos em Talatona

Um conflito que há mais de uma década opõe várias camponesas filiadas na associação Anandengue e generais da Fundação Lar do Patriota, em disputa de um terreno num espaço luxuoso do Talatona, em Luanda. O caso está no tribunal que decidiu apenas embargar as obras novas levadas a cabo no espaço.

Segundo o Novo Jornal, as partes esperam agora pela ação principal sobre a titularidade do terreno. As camponesas continuam a dizer que foram espoliadas das suas terras pela Fundação Lar do Patriota que alberga várias pessoas da elite angolana entre elas alguns generais do exército.

O presidente da associação Anandengue entende que a providência cautelar é um sinal de quem é dono destas terras. “Fiquem a saber que todos aqueles que construíram casas e já estão a viver no terreno da associação que são os 309 hectares ajustarão contas com com a nossa associação”, afirma Santos Adão.

Por seu lado, Sebastião Assureira, advogado da associação, alerta que esta providência cautelar não é ainda a decisão final sobre o processo. “Esta é uma providência cautelar que embarga, suspende, todas as obras novas, não é a ação principal, vão verificar que o próprio juiz absolveu os requeridos nesta ação de embargo de obra nova”, aponta Assurreira.

Entretanto, ele garante que “se prevalecer o direito, o Lar do Patriota, apesar do poder que tem, não tem hipótese de ganhar a causa, até porque o direito de superfície que exibe sobre este espaço de mãos de mil hectares foi passado pelo Governo da Província e Luanda, que por lei é um órgão inferior e sem competência para passar o referido documento, daí a associação ter entrado com uma ação para anulação do documento”.

A Voz da América questionou a razão de tanto tempo para uma decisão de um julgamento que ocorre há um ano. “Eu não sei o que se passa, presumimos que o juiz deve estar a sofrer pressão das pessoas envolvidas, estão aqui pessoas neste espaço que são ministros, deputados, generais que devem estar a pressionar o juiz”, afirma aquele advogado, que admite a sentença para março de 2024, depois das férias judiciais.