Bolseiros em Cuba sofrem corte de 50% no subsídio de bolsa sem explicações do INAGBE

Vários estudantes bolseiros em fim do curso, na sua maioria da Universidade Tecnológica de Havana, em Cuba, estão há dois meses sem receber o subsídio de bolsa e foram inesperadamente informados pelo Sector de Apoio Estudantil (SAE), órgão que representa o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), de que a instituição deliberou que os estudantes em fim do curso devem receber apenas 50% do subsídio de bolsa, decisão que os bolseiros contestam, exigindo a totalidade do subsídio.

Os estudantes bolseiros dizem que os argumentos apresentados pelo SAE não têm respaldo legal e que violam o regulamento sobre o direito do bolseiro, “que é de Lei”.

O Novo Jornal contactou a direcção do INAGBE para as devidas explicações, mas o seu responsável, Milton Chivela, passados quatro dias, não se pronunciou, após dizer que responderia à nossa solicitação.

“Exigimos a restituição do subsídio de maneira integral(100%) e toda a assistência a que os estudantes têm direito, baseado nos artigos 34 (sobre a duração da BEE), 54 (sobre o processamento do subsídio nos países de destino) e 58 (sobre os direitos do bolseiro) “, narram os estudantes que fizeram a denúncia ao Novo Jornal.

Na nota de denúncia, os bolseiros descrevem que fruto da situação pandémica do covid-19, no passado mês de Fevereiro deste ano, o Ministério de Ensino Superior de Cuba actualizou o plano curricular das faculdades de ciências não médicas, e decretou que o ano lectivo 2021 apenas termine em Fevereiro de 2022, e não julho/Agosto como é o habitual.

“Ou seja, todos os finalistas das faculdades de ciências não médicas do ano lectivo 2020/2021, só terminariam o curso em 2022 e não em Julho ou Agosto de 2021”.

Sendo assim, prosseguem os visados, “ainda em Fevereiro os estudantes da Universidade Tecnológica de Havana tomaram a iniciativa de notificar e apelar à intervenção do responsável do SAE em Cuba, o senhor Eugénio Novais, para que este comunicasse ao INAGBE”.

“Passados sete meses desde os primeiros contactos, no dia 13 de Outubro foifeito o pagamento do subsídio referente ao mês de Setembro a todos os estudantes bolseiros em Cuba com excepção de 15, dos quais 10 na Universidade Tecnológica de Havana, na situação de finalista para o mês de Dezembro próximo”, narram os bolseiros.

Segundo os estudantes, durante este período mantinham contacto com o responsável do SAE no sentido de obter a resposta de qual era o seguimento da situação, visto que os bolseiros não tiveram a culpa da extensão do ano lectivo pelo Governo cubano.
“Eles não podiam cortar os nossos subsídios nem diminuir o valor. O INAGBE está a tratar-nos como finalistas do mês Agosto, quando, na verdade, ainda não terminámos o curso e não colhe a informação passada pelo Sr. Eugénio Novais, de que o Governo angolano não pode arcar com os gastos que ele não provocou”, descrevem.

Para a surpresa dos visados, este mês o INAGBE fez o pagamento em atraso do subsídio referente ao mês de Setembro e os bolseiros em fim do curso já não foram abrangidos, facto que os inquieta.
A seguir, contam os estudantes, comunicaram com o SAE, através do seu responsável, que os informou de que o INAGBE deliberou que os bolseiros em fim do curso devem receber apenas 50% do subsídio de bolsa e que só não fez o pagamento do mês de Setembro porque está à espera do ofício do INAGBE que o autoriza. “Exigimos a restituição do subsídio de maneira integral e de toda a assistência a que os estudantes têm direito, baseado no regulamento da bolsa”, escrevem os bolseiros.

Conforme os estudantes, esta situação não é nova, pois em 2020 cerca de 2.000 estudantes angolanos tiveram uma mudança no plano de formação do 4.º para o 5.º ano, tendo o director do INAGBE, Milton Chivela, garantido o pagamento do subsídio a favor dos bolseiros na totalidade. “Porquê o tratamento diferenciado para nós e qual o interesse do Sr. Eugénio Novais em privar os estudantes do subsídio?”, questionam os bolseiros.

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