Notícias de Angola – Deputados sugerem admissão de mais profissionais de saúde e de educação
Os deputados deixaram um conjunto de sugestões ao Governo, no âmbito da análise e debate do relatório parecer conjunto à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano. Entre as mais de 100 recomendações consta a admissão e promoção de profissionais de saúde e das carreiras de regime geral para preencher as vagas que serão geradas com as novas infra-estruturas a serem erguidas no âmbito dos planos de Investimento Público e Integrado de Intervenção nos Municípios.
No pacote de sugestões, declaradas no relatório parecer conjunto à proposta de OGE para 2022 que foi aprovado esta Segunda-feira, consta também a melhoria da compra e distribuição de medicamentos para doenças mais comuns e a aquisição de vacinas de rotina.
O reforço da verba conferida ao projecto sobre doenças crónicas não transmissíveis também foi recomendado pelos deputados, escreve a Angop.
Sobre o sector da educação, os parlamentares sugeriram o aumento, em pelo menos cinco por cento, da verba destinada ao ensino pré-escolar bem como a garantia no OGE do subsídio de isolamento para professores colocados em zonas rurais.
Das 110 recomendações deixadas, destaca-se ainda a realização de acções específicas para fomentar o crescimento do comércio rural das micro, pequenas e médias empresas bem como o reforço do montante da Unidade Orçamental do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social para que sejam impostas actividades que promovam o empreendedorismo e que aumentem as oportunidades de emprego do sector privado.
A revisão da verba concedida à Assembleia Nacional para assegurar a execução das acções inscritas para o início da próxima legislatura também é outra das sugestões.
Ruth Mendes, presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, citada pela Angop, referiu que tendo em conta o número de recomendações deixadas se pode notar que a proposta de OGE sofreu algumas mudanças: “Podemos mesmo afirmar que este documento já não é o mesmo que entrou na Assembleia Nacional, sofreu muitas alterações”.
Recorde-se que a votação final global da proposta do OGE para o próximo ano acontece no próximo dia 14 de Dezembro.
Angop