Integrado na Direcção Jurídica da Empresa, será responsável por prestar assessoria jurídica de âmbito geral, de acordo com a Legislação Angolana e com os procedimentos internos em vigor.

Principais Responsabilidades

• Prestar assistência jurídica à actividade, emitindo as informações e pareceres que sejam requeridos, respondendo às consultas formuladas sobre temas jurídicos de interesse para a empresa.
• Preparação documental para instruir processos administrativos e acompanhamento junto das entidades públicas responsáveis
• Verificar a validade formal e substancial, bem como a eficácia, de documentos legais que se outorguem em nome da empresa.
• Fazer a gestão corrente das prestações de serviços de contencioso, com a consequente intervenção proactiva na gestão diária das acções judiciais e acompanhamento em tribunal.
• Interação com diversas entidades públicas, e acompanhamento de procedimentos e processos junto dessas entidades;
• Acompanhar processos de contraordenação e sinistros junto das entidades públicas administrativas, policiais, criminais e laborais;
• Elaborar requerimentos, cartas, resposta a reclamações, comunicações diversas, quer no âmbito do pré-contencioso como contencioso.
• Assessoria jurídica corrente aos diversos departamentos da empresa.
• Redacção e negociação contratual diversificada.
• Apoio em temas relacionados com a organização societária da empresa;