O Informativo Angolano soube através do Jornal de angola que, a decisão está no Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, e já em vigor, que altera as taxas de atos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
O Informativo Angolano soube através do Jornal de angola que, a decisão está no Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, e já em vigor, que altera as taxas de atos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
As pessoas interessadas em adquirir um passaporte ordinário vão passar a pagar, a partir de Fevereiro, 30.500 kwanzas contra os três mil kwanzas que são cobrados até então, para a emissão de passaportes.
Os novos valores vão de mil e 200 Kz (em actos como Autorização de Permanência e Visita à Navio e Passe a Terra) a 76 mil e 250 Kz (como nos casos de vistos de Trabalho e Privilegiado).
Desta feita, a emissão de um Passaporte Ordinário passa a ter uma taxa de 30 mil e 500 Kz, mesmo valor do Passaporte para Estrangeiros, enquanto a emissão de um Passaporte de Serviço custara 15 mil e 250 Kz.
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As autoridades passarão a cobrar, para um Visto de Estado, 45 mil e 250 Kz, de Turismo 21 mil e 350 Kz, de Turismo concedido na Fronteira 36 mil e 600 Kz, Prorrogação de Visto de Trabalho 38 mil e 125 kz, Prorrogação de Visto Privilegiado
O diploma explica que, entre as razões para a aprovação de uma nova tabela de taxas de atos migratórios, está a ineficácia das taxas então estabelecidas, resultante dos factores de natureza econômico-financeira.
Além disso, o sistema integrado de perdidos e achados, bem como as áreas de registo de alojamento, informação sobre legalização e procura pública de pessoas e equipamentos estão disponíveis para si, na página do SME, 24 horas diárias, como também foi disponibilizado recentemente um portal online para pedidos e consultas de vistos, passaporte e cartão de estrangeiro.