Notícias de Angola – PGR vai obrigar maus gestores a devolver bens desviados
O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Grós, garantiu hoje, no Lubango, que os maus gestores, que beneficiaram do dinheiro desviado da construção de hospitais, escolas e outros bens públicos, para proveito próprio, deverão repor os valores para serem caucionados aos fins para os quais foram programados.
Hélder Pitta Grós, que garantiu o facto durante um encontro de cortesia com os membros do Governo da Província da Huíla, onde cumpriu uma visita de trabalho de dois dias, disse haver casos em que, na execução do orçamento, o dinheiro para a construção de hospitais, escolas ou da casa do administrador foi disponibilizado, mas no terreno não existe nada.
“Se há pessoas que beneficiaram desse dinheiro, devem repô-lo, para que possam servir para aquilo a que foram caucionados ou direccionados”, apelou o alto magistrado do Ministério Público, acrescentando que “o combate à corrupção é um trabalho de todos, porque com o resultado final saímos todos a beneficiar”.
O procurador-geral da República reconheceu, por outro lado, que não será fácil e também não vai ser em um, dois ou três anos que se vai conseguir pôr fim à corrupção. “Mas se todos mudarmos as nossas práticas, podemos contribuir para que isso aconteça e para que, também, não voltem a acontecer situações do género”, afirmou Pitta Grós, que mais adiante referiu-se a casos de gestores públicos que se encontram a contas com a Justiça.
Hélder Pitta Grós defendeu que o bom gestor trabalha para que, em função do seu rendimento justo, tenha o suficiente: uma vida digna e dar educação aos filhos. Caso contrário, disse, haverá sempre a tentação de mexer onde não se deve, como é o caso do orçamento da instituição pública que dirige.
Combate à corrupção
Hélder Pitta Grós garantiu empenho da Procuradoria-Geral da República no combate à corrupção e à impunidade. O magistrado reconhece que se deve combater todo o tipo de criminalidade, mas afirmou que o combate à corrupção e à impunidade é a prioridade. “É uma preocupação do partido que venceu as eleições gerais e que elegeu o combate a estes males para o bem de todos”, lembrou Hélder Pitta Grós, para quem a corrupção e a impunidade são males que estavam a impedir, em grande medida, o desenvolvimento de todo o país.
“Abraçamos esta causa, temos procurado fazer esse combate, não só em termo de coação, mas também de prevenção”, disse o procurador, que pediu às pessoas para terem consciência de que este combate é mesmo para levar a sério. “As pessoas estavam a pensar que o combate à corrupção e à impunidade era só conversa, era só papo, conforme se diz, que não iria acontecer nada. Mas tem se visto que esse combate tem subido de nível”, referiu.
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Região Judiciária Sul tem novo coordenador
O procurador-geral da Republica apresentou, hoje, às autoridades da Huíla, o coordenador da Região Judiciária Sul. Trata-se do sub-pecurador-geral da República titular na Huíla, Hernâni Beira Grande, que passa, também, a coordenar o trabalho da PGR nas províncias do Namibe, Cunene e Cuando Cubango
Pitta Grós destacou o facto de, antes de vir para a Huíla, Hernâni Beira Grande ter trabalhado já na província de Benguela e Cunene, dando prova da sua capacidade e empenho no exercício das funções da magistratura do Ministério Público.
O procurador-geral da República explicou as vantagens de se ter uma região judiciária autónoma. “Evita-se que os cidadãos fiquem à espera de Luanda para resolver os seus problemas. Tudo que acontecer nestas quadro províncias, a responsabilidade será dele (Hernâni Beira Grande)”, disse.
Hélder Pitta Grós explicou que o objectivo da visita à Huíla foi de tratar de assuntos que têm a ver com a organização da Procuradoria-Geral da República. Garantiu que a PGR tem procurado fazer o melhor possível, sublinhando, entretanto, que tem havido alguns erros e insuficiências, até porque “(…) estamos todos na fase de aprendizagem de todo este processo”.
O procurador-geral da República realçou, entretanto, a importância de se ter uma equipa coesa que esteja empenhada e focada nos seus objectivos. “O que nós procuramos agora é nos reorganizarmos no sentido de termos uma maior descentralização dos nossos serviços”, disse.
C/ JA