Mesmo após a subida dos preços dos emolumentos para a emissão dos passaportes, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) continua com dificuldades na emissão. No início do ano, o SME prometeu que os documentos em Luanda seriam emitidos até 15 dias. Há quem esteja à espera desde Janeiro. Há quem até tenha conseguido, mas só depois de ‘esquemas’ e ‘gasosas’. Ao NG, o SME nega prestar declarações, afirmando apenas estar à espera dos resultados do que está a ser feito para melhorar o quadro actual.
No início do ano, o Governo anunciou a subida das taxas de emissão de passaportes de três mil kwanzas para os 30.500. E até prometeu que, ao contrário do que acontecia anteriormente, em que os passaportes demoravam meses e até mesmo anos para serem entregues, desta vez, o processo seria “mais célere”.
Entre o discurso e a prática, nota-se uma grande diferença, que, inclusive, tem deixado vários utentes agastados e aborrecidos. Como é o caso de António Leandro. O gestor, de 32 anos, pretendia passar as férias de Junho em Lisboa. Por causa do passaporte expirado, em Janeiro, dirigiu-se ao guiché do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac), em Talatona, Luanda, para a renovação. Depois de horas à espera, deu entrada do processo, pagando a taxa de 30.500 kwanzas, com a promessa de que seria entregue duas semanas depois. Na data prometida, dirigiu-se ao guiché, mas foi informado que o documento ainda não estava disponível e que era apenas uma questão de dias para receber o passaporte. Os dias transformaram-se em semanas e as semanas em meses, e o gestor continua sem o passaporte e viu frustrado o desejo de viajar. Até escreveu a reclamar, por duas vezes, mas sem sucesso. Agastado, procura ter o passaporte mesmo que isso implique pagar uma ‘gasosa’ por entender ser a via “mais fácil” quando se trata de conseguir documentos.
Há quem esteja na luta há mais tempo. Residente no Lubango, Huíla, Castilho Marcolino ‘luta’ desde Fevereiro de 2018 para a obtenção do passaporte. O comprovativo do SME mostra que o jovem fez o pedido de emissão do passaporte ordinário a 7 de Fevereiro de 2018, com um prazo de entrega de 60 dias. Mais de um ano depois, tenta, a todo o custo, saber as razões para ainda não ter o passaporte. Pedem-lhe apenas paciência.
Gil Famoso Director nacional do SME
O responsável já tinha garantido que a emissão do passaporte seria feita em menos de 15 dias para os utentes de Luanda e um mês para os das outras províncias, ao contrário do que acontecia até Dezembro, em que o tempo de espera variava entre um e 12 meses, dependendo da disponibilidade da matéria-prima.
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O estudante do Ensino da Língua Portuguesa, no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda, tinha a intenção de ir a Cabo-Verde fazer um estudo comparado do ensino do português para a tese de mestrado. Devido ao impasse, encontra-se parado e impedido de concluir a tese. Alguém o aconselhou a fazer uma reclamação por escrito dirigida à direcção do SME naquela província. “O mais agravante é que, para apresentar reclamação, tem de se pagar novamente”, lamenta. Pagou uma taxa adicional de 988 kwanzas para o formulário de reclamações, desde Fevereiro. Agastado com a demora, o jovem optou por outros ‘esquemas’, recorrendo a um dos comissários do SME, mas que também ainda não solucionou o problema.
Pela página oficial do SME no Facebook, ‘chovem’ várias críticas e reclamações de utentes que não recebem o passaporte há meses. Evana Angélica afirma ter pago 39 mil kwanzas para tratar um passaporte urgente para o filho. “Dizem que tem duração de sete dias úteis. Já passaram 20 dias nem no sistema deles, nem no posto da emissão consigo encontrar o processo, nem sei mais o que fazer”, escreve. Outra utente, Irma Mendes, afirma ter emitido o passaporte do filho em Maio com a garantia de sair em um mês. “Até agora, nada. Ainda estão a mandar fazer uma carta a reclamar a emissão do passaporte, senão, não sai. Estão a brincar com o cidadão. Eu ia tratar o passaporte se não tivesse necessidade de viajar?”, questiona.