Última hora – Os documentos secretos do Banco Espírito Santo Angola BESA
Depois do “caso BES”, um dos próximos passos do Ministério Público é o Banco Espírito Santo Angola ( BESA ) rodeado de histórias de levantamentos de milhões em numerário, advogados e reuniões escaldantes. SÁBADO revela documentos até hoje em segredo.
Aberta desde 2011 e com o número 244/11 TELSB, a investigação do Ministério Público português aos milhões de dólares concedidos em crédito pelo Banco Espírito Santo Angola (BESA) promete criar tanta ou ainda mais controvérsia do que o mais recente processo, que terminou com a acusação a Ricardo Salgado e a mais 24 arguidos.
Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) admitem existir neste caso um problema de jurisdição para uma investigação completa, já que grande parte dos factos ocorreram em Angola, porém consideram haver matéria o processo avançar, perante as suspeitas de que alguns responsáveis da administração do BES terão estado a par da situação do Banco Espírito Santo Angola “BESA” e terão omitido a realidade das contas quer para efeitos de uma garantia soberana dada por Angola, quer “ocultando as perdas potenciais” a que o banco, em Portugal, ainda estava exposto.
Num dos arquivamentos do caso BES, o Ministério Público descreve a actuação de José Correa Sampaio e de outros advogados da Abreu Advogados na “produção de documentos que tiveram um relevo determinante no modo como poderiam ter sido, e não foram, perspectivadas questão em torno da supervisão à Espírito Santo Finantial Group em base consolidada e ao Grupo BES, da competência do Banco de Portugal”.
Um desses documentos foi, segundo o MP, “um parecer jurídico sobre segredo bancário angolano” e que foi utilizado por vários responsáveis do BES Angola como argumento (até na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES) para se eximirem a prestar esclarecimentos mais detalhados sobre a situação financeira do banco angolano como, por exemplo, dos grandes devedores ao Banco de Portugal para efeitos de supervisão.