Domingo, setembro 27, 2020

Angola: Militares e polícias são os que mais praticam fuga à paternidade

Notícias de Angola – Militares e polícias são os que mais praticam fuga à paternidade

O Informativo Angolano soube que, o Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, entre Janeiro e Fevereiro deste ano, 270 casos de fuga à paternidade, fenómeno em que estão implicados sobretudo militares e polícias.

Fuga à paternidade

Segundo o sub-procurador-geral da Procuradoria-Geral da República para Luanda, Lucas Ramos, na jurisdição familiar é cada vez mais crescente o número de casos de fuga à paternidade.

Já o chefe de Departamento Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do INAC, Paulo Calesse, disse que, entre Janeiro e fevereiro deste ano, apenas na estrutura central daquela instituição foram registados 270 casos de fuga à paternidade.

Calesse referiu que a maioria das queixas apresentadas foram contra militares (102), seguidos de polícias (76) e taxistas (45).
Para combater o fenómeno da fuga à paternidade, o Governo lançou, em Dezembro passado a campanha de registo de nascimento “Paternidade Responsável eu apoio”.

A campanha tem como principais rostos o cantor Anselmo Ralph, o porta-voz da delegação do Ministério do Interior, Mateus Rodrigues, e os presidentes das associações de taxistas de Luanda, Geraldo Wanga e Manuel Faustino. A cerimónia de lançamento foi presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Focada em homens entre 18 e 50 anos, especialmente aqueles com acesso aos meios de comunicação como a rádio, TV e/ou internet, a campanha pretende encorajar a paternidade responsável em Angola.

“A fuga à paternidade tal como o abandono das crianças e a negligência familiar estão entre os factores que levam à baixa taxa de registo”, lia-se no comunicado enviado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

Na altura do lançamento da campanha, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz afirmou que um estudo realizado com o apoio do UNICEF confirma que poucos pais compareceram nos postos de registo das maternidades para fazerem o registo de nascimento dos filhos, “deixando as mães numa situação de abandono com os filhos nas mãos”.

“Em consequência disso, muitas mães optam por não registarem os filhos sem a presença do pai, porque é uma questão cultural também, por sentirem que incorrem em desobediência ao parceiro, caso façam o registo sozinhas”, indicou.

Notícias de Angola

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A pesquisa foi realizada em 70 maternidades do país e os dados mostram que “poderia haver talvez o triplo de registos, se os pais estivessem presentes”, destacou o ministro.

“Esperamos com esta campanha influenciar positivamente para uma mudança de atitude, no sentido de os pais respeitarem os direitos dos seus filhos”, transmitiu o governante, apelando à participação de toda a sociedade.

O estudo realizado no âmbito do “Programa Nascer com o Registo” demonstrou que a fuga à paternidade é uma das causas do baixo número de crianças registadas.

A falta de registo de nascimento é um problema que afecta cerca de 11 milhões de angolanos.

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