Consulado de Portugal em Luanda abre 300 vagas para vistos por dia

O MNE salienta ainda “o salto qualitativo e quantitativo” com a abertura do Centro dedicado de Pedidos de Vistos para Portugal em Luanda, apontando o aumento expressivo dos números.

Em 2024, o número de vistos concedidos por Portugal a cidadãos angolanos foi de cerca de 64 mil (incluindo vistos Schengen ou de curta duração e nacionais de longa duração), um aumento de 12,5% face a 2023 e de 61% comparativamente a 2022.

Segundo o MNE, em 2023, o último ano que é possível comparar em termos de emissão de vistos com os restantes parceiros do espaço Schengen, Portugal concedeu mais vistos de curta duração do que todos os restantes oito Estados-Membros presentes em Angola, sendo responsável por  cerca de 84% do total de vistos concedidos em Angola “com uma taxa de aprovação sem paralelo”.

Sobre o acordo de mobilidade CPLP, o Governo português realça que os vistos nacionais mais do que triplicaram em 2024 face ao ano precedente, reforçando a tendência de crescimento já observada em 2023, quando se registou uma duplicação do volume de vistos nacionais emitidos face a 2022.

Na resposta enviada à Lusa, através do seu gabinete de imprensa, o MNE nota ainda que o funcionamento da plataforma de agendamentos da VFS (através da qual são submetidos os pedidos) “não tem conhecido problemas de ordem técnica que a tenham tornado inativa, pelo que uma eventual ausência de vagas para agendamento com que os utentes se possam deparar, não decorre de problemas técnicos, mas sim da muito elevada procura e de eventuais açambarcamentos de vagas por atores ilícitos”.

Vários requerentes de vistos têm denunciado desde o ano passado dificuldades em fazer o agendamento por indisponibilidade de vagas na plataforma da VFS Global.

Questionado sobre os motivos da parceria com esta empresa, o MNE respondeu que os prestadores de serviços externos, como a VFS, são “uma mais-valia para a rede consular portuguesa”, encarregando-se das tarefas de agendamento, atendimento, pré-verificação documental e recolha de dados biométricos, tal como os centros de atendimento permitem uma maior cobertura geográfica dos postos consulares e maior capacidade de receção de pedidos de visto.

Os pedidos de visto processados pelo Consulado-Geral de Portugal em Angola são apresentados nas instalações da VFS Global e os agendamentos têm de ser feitos na plataforma de agendamentos desta empresa, “disponível tanto em língua inglesa como em língua portuguesa, com apoio permanente de um `call centre` para esclarecimento de dúvidas e apoio aos requerentes”, sendo as vagas disponibilizadas de acordo com a capacidade de processamento dos postos consulares, acrescenta.

A VFS Global respondeu também por escrito à Lusa, admitindo que a crescente procura de agendamentos de vistos tem levado ao aumento de fraudes, desde burlões que se fazem passar por funcionários a agentes e intermediários que prometem uma marcação antecipada com um custo adicional para os requerentes de vistos.

A VFS Global afirma ter implementado “medidas rigorosas” nos seus centros em Angola e apela e encoraja as denúncias de quaisquer promessas de facilitação de marcações antecipadas, através do correio eletrónico [email protected].

Para acabar com estes incidentes, a VFS Global confirma que está a cooperar com Portugal na implementação de um sistema de agendamento por reconhecimento facial e salienta que não tem qualquer poder de decisão no número de vagas oferecida ou subsequente tratamento dos vistos.

“O nosso papel limita-se às operações de processamento administrativo, que incluem a marcação de entrevistas de acordo com as diretivas do Consulado-Geral, a aceitação de pedidos, o registo de dados biométricos, o recebimento de taxas, o subsequente envio dos pedidos ao Consulado-Geral para análise e decisão e a devolução dos resultados aos requerentes”, diz a VFS.

A empresa salienta que tem “uma política de tolerância zero contra práticas antiéticas e fraudulentas” e que é parceira de 68 governos, tendo implementado tecnologias de segurança em toda a rede global.

Nem a VFS Global nem o MNE referiram quais são as contrapartidas pela prestação destes serviços nem o valor anual das receitas com taxas e emolumentos.

Desde que estabeleceu a sua presença em Angola em 2012, a VFS Global opera atualmente três centros no país e emprega 95 cidadãos angolanos.

RCR // MLL