Notícias de Angola – Presidente do Tribunal Supremo investigado por corrupção diz que tem apoio da Presidência
O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, brigadeiro Joel Leonardo, confidenciou, esta semana, a um grupo restrito de colaboradores que foi recebido no passado dia 25 de Abril na Presidência da República na qual recebeu garantias do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, que não será “convidado” para se afastar do cargo, a semelhança do que aconteceu com Exalgina Gamboa do Tribunal de Contas.
Conforme contou Joel Leonardo, as partes analisaram também a questão do preenchimento da pasta da vice-presidência do Tribunal Supremo, que se encontra vaga desde 2021, altura em que o então “numero dois”, Cristino Molares de Abril e Silva, jubilou.
A lei angolana, determina que cabe ao Presidente da República, a designação do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, depois de o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), presidido por Joel Leonardo, lhe submeter os nomes dos juízes mais votados no último acto eleitoral que elegeu o Presidente do Supremo.
O brigadeiro Joel Leonardo, revelou ainda ao seu elenco de confiança que o Presidente da República lhe aconselhou-o a propor como Vice-Presidente do Tribunal Supremo, o nome do Juiz Domingos Mesquita, que também é militar reformado.
O Juiz Domingos Mesquita, citado como favorito do PR, já foi no passado, Juiz Presidente do Tribunal da Guarnição Militar de Luanda; Juiz Presidente do Tribunal Militar da 9ª Região – Malanje; Juiz vogal do Tribunal da zona Militar Cuanza – Sul; Juiz Vogal do Tribunal Militar Benguela; de Juiz Vogal do Tribunal Militar do Huambo; Juiz Vogal do Tribunal da zona Militar do Cuanza – Sul. O mesmo começou o seu percurso no Tribunal Militar da Frente Centro – Huambo, aonde exerceu Funções de Oficial de Diligências.
De realçar que Joel Leonardo está a ser investigado pela PGR, nos termos do processo numero 9240/2023 DNIAP, que o investiga em vários crimes de corrupção, peculato, e associação de mal feitores.
Para além de Joel Leonardo, a PGR está também a investigar a juíza Exalgina Gamboa que se demitiu da liderança do Tribunal de Contas depois de convidada pelo Presidente da República.
Desde que começou a ser investigado, Juiz brigadeiro Joel Leonardo, tem recebido vários apelos de quadros do aparelho judicial, e de amigos para se afastar da liderança do Supremo de forma a salvaguardar a imagem das instituições.
O apoio que diz gozar de João Lourenço é encarado como evidências de como o Presidente da República falhou no seu combate a corrupção nos últimos anos. Os contratos públicos passaram a ser favorecidos para empresas de amigos como a OMATAPALO que desde a Presidência de João Lourenço já recebeu negócios avaliados em 3 mil milhões de dólares. O governo passou a nomear quadros com processos de peculato na PGR, tais como Arcanjo do Nascimento e Narciso Espirito Santos do MIREX, que no passado dia 25 foram promovidos a consultores do Ministro Teté António.
Fonte: Club-K