Sábado, setembro 26, 2020

Presidente da CNE pede demissão do cargo

Noticia de Angola – O Informativo Angolano soube que, o anúncio foi feito ontem quarta-feira 20 onde o, Presidente da CNE pede demissão do cargo. André da Silva Neto, 73 anos, informou aos funcionários desta instituição, a sua decisão de retirar-se do cargo invocando motivos de saúde. Para breve, deverá remeter ao Presidente da Assembleia Nacional, a sua comunicação oficial de resignação

Presidente da CNE pede demissão do cargo, Noticias de Angola
André Da Silva Neto – Presidente da CNE | Noticias de Angola

Com a formalização da sua saída, caberá depois ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), realizar um concurso público para escolha de outro juiz de carreira em obediência ao termo do numero 1 do artigo 143 da Lei 36/11, de 21 de Dezembro, que estabelece que o presidente da CNE deve ser um “magistrado judicial”, oriundo de qualquer órgão, o qual suspende as suas funções judiciais após a designação”.

André da Silva Neto é veterano magistrado judicial, oriundo da justiça colonial. Já no período de 2005 a 2008, foi designado Comissário Nacional da CNE, tendo depois regressado ao Tribunal Supremo como juiz. Em 2012, foi designado pelo CSMJ para substituir a jurista Suzana Inglês, que deixou o cargo por insuficiência de requisitos para ocupar o cargo (não é magistrada judicial).

Em Novembro de 2016, o juiz Silva Neto chegou a pedir demissão do cargo, invocado razões de saúde, conforme lê-se, numa carta que o Club-K, teve acesso na ocasião. Meses depois teria recuado da decisão de sair tendo a UNITA, na voz do seu Vice-Presidente, Raúl Danda, o criticado apontando alega ausência de coerência.

A demissão de André da Silva Neto da Presidência da CNE acontece numa altura em que o MPLA teme que a UNITA desafie a Procuradoria Geral da República (PGR) a não retirar dos autos do processo que envolve o general Higino Lopes Carneiro, as acusações de que enquanto governador provincial de Luanda terá usado fundos públicos para o pagamento de fiscais eleitorais credenciados pela comissão nacional eleitoral, em 2017.

A UNITA fez, na altura, participação ao Tribunal Constitucional sobre alegados indícios de corrupção eleitoral, mas as suas denuncias nunca foram levadas em consideração.

Notícias de Angola:

 

Fonte: Club-K

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