Notícias de Angola – Preço da gasolina pode manter: Governo e FMI admitem adiamento da reforma do subsídio aos combustíveis
O Governo acordou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) medidas alternativas para redução de despesas caso adie a reforma dos subsídios aos combustíveis, refere o relatório da instituição multilateral relativa à visita a Angola no âmbito do cumprimento do artigo IV dos seus estatutos, que preconiza visitas regulares aos países membros. “Caso a reforma dos subsídios aos combustíveis seja adiada, as autoridades [angolanas] acordaram quanto à necessidade de aplicar medidas compensatórias alternativas.
As medidas alternativas incluem a redução das despesas em categorias de menor prioridade a curto prazo, tendo em conta o desenvolvimento do sector não petrolífero e em conformidade com o plano de diversificação das autoridades”, refere o relatório.
Há vários anos que especialistas do FMI e Banco Mundial defendem o fim da subsidiação estatal aos combustíveis, já que esta subsidiação consome recursos que poderiam ser utilizados em sectores como a saúde ou a educação. No ano passado, em Junho, o Governo retirou parte do subsídio à gasolina, cujos preços subiram para os actuais 300 Kz por litro, mas os eventuais ganhos desta medida foram atenuados pela desvalorização cambial (39%).
De impasse em impasse, o Presidente da República já veio dizer publicamente que a reforma é mesmo para avançar, o Governo já desbloqueou o ano passado um financiamento do Banco Mundial de 500 milhões USD que tinha como contrapartida o arranque da reforma, mas a situação económica do País e da população numa altura em que a inflação está em alta, acabaram por atrasar o processo.
Até porque o Kwenda, um programa criado para distribuir dinheiro pela população mais pobre para atenuar a subida dos preços dos combustíveis, está a andar devagarinho, tendo já o Executivo estudado outros mecanismos. Um desses mecanismos, segundo apurou o Expansão, é o alargamento ou criação de um programa semelhante para distribuição de rendimentos pela população das grandes cidades, aquela que será mais afectada pela subida dos combustíveis. Mesmo com os receios sobre um eventual aumento de fluxo e de fixação de pessoas nas zonas urbanas, esta vertente vai mesmo avançar, com a anunciada segunda fase do programa.