Notícias de Angola – PR aprova Kwenda, a atribuição de 8.500 kwanzas as famílias vulneráveis
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou hoje, kwenda o programa de transferências, no valor de 420 milhões de dólares para beneficiar, em quatro fases, até um milhão e 608 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o Decreto Presidencial n.º 125/20 de 4 de maio, a que o Correio da Kianda teve hoje acesso, João Lourenço justifica o programa denominado “KWENDA“, com a necessidade de o Estado promover a criação de mecanismos que permitam a proteção social dos cidadãos.
O valor do programa, que visa a implementação de um sistema de proteção social temporário, amplo, mediante a atribuição de uma renda mensal de 8.500 kwanzas às famílias em situação de vulnerabilidade, é “integralmente suportado pelo Estado angolano”, dos quais 320 milhões de dólares correspondem ao financiamento reembolsável do Banco Mundial e a diferença suportada pelo Tesouro nacional.
O programa, que tem ainda como objetivo a inclusão das famílias em atividades geradoras de rendimento, bem como o fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema Nacional de Proteção Social, por via do apoio institucional, metodológico e financeiro, vai ser implementado nas 18 províncias do país, nas áreas rurais e urbanas, durante três anos, em quatro fases distintas.
A fase-piloto tem efetivação a partir deste mês e as restantes decorrerão nos períodos de junho a dezembro de 2020, em 2021 e em 2022.
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher e a sua execução do Fundo de Apoio Social, enquanto a coordenação e supervisão institucional é feita pelo Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Monetárias e Fortalecimento da Proteção Social que, por sua vez, reporta ao ministro de Estado para Coordenação Económica.
O documento define como famílias em situação de vulnerabilidade “aquelas que vivem nos municípios com maior número de pobres urbanos e rurais, que se fixam nos dois últimos quintis do mapa de pobreza”.
C/ lusa