PR aprova 268,4 milhões USD para concluir Programa de Melhoria da Rede Rodoviária de Luanda

Rede Rodoviária Luanda

Notícias de Angola – PR aprova 268,4 milhões USD para concluir Programa de Melhoria da Rede Rodoviária de Luanda

O Presidente da República destinou 268,4 milhões de dólares norte-americanos, num ajuste directo, para “concluir a implementação do Programa de Melhoria da Rede Rodoviária da Cidade de Luanda”.

A empreitada contempla, segundo o despacho assinado por João Lourenço, intervenções profundas numa extensão de cerca de 120 km, superficiais de cerca de 4,50 km, incluindo a reparação de buracos e reposição de pavimento, construção de passeios e lancis, implementação de um sistema de drenagem superficial e limpeza de colectores, reparação/construção do sistema de iluminação pública, sinalização horizontal e vertical e arborização.

Neste valor estão incluídas a fiscalização e a intervenção pontual, que abrange a reposição do pavimento, reparação de buracos, passeios e lancis em nove ruas.

No despacho presidencial 57/22, o Chefe de Estado considera que a província de Luanda tem vindo a beneficiar de obras de manutenção e conservação da sua malha rodoviária, com intervenções profundas que consistem na reconstrução de vias importantes para o descongestionamento do trânsito rodoviário, bem como nas redes de drenagem pluvial, iluminação pública, rede de telecomunicações. No documento não há qualquer referência à empresa responsável pela empreitada.

“Tendo em consideração que, para além das vias já intervencionadas, existem ainda várias intervenções contratadas em curso na província de Luanda, num total de mais de 29 ruas em vários municípios, sejam estas profundas, superficiais ou pontuais, sendo que estas intervenções não cobrem toda a malha rodoviária da província, sendo por isso imperioso dar continuidade à manutenção e recuperação da mesma”, refere o documento que autoriza o ajuste directo de 268,4 milhões USD.

À governadora de Luanda é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento, para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a sua assinatura. A ministra das Finanças é incumbida de inscrever o projecto no Programa de Investimento Público (PIP) assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do procedimento.

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