Notícias de Angola – Herança de Kundi Paihama causa disputas familiares
Segundo o CN, as desavenças familiares por disputas da herança começaram antes mesmo dos restos mortais de Kundi Paihama terem descido a sepultura.
De um lado estão os parentes que reclamam a herança a luz do direito positivo e do outro, os que a reclamam a luz do direito costumeiro, avançou.
“O velho Kundi Paihama” deixou 13 filhos, que disputam nesse momento a herança com tios e primos.
Um sociólogo ouvido por este portal, disse ser frequente, em África, o surgimento de problemas familiares quando uma pessoa que tem muito património morre.
Isso, explicou, decorre do facto não existir ainda a cultura dos ricos africanos de fazerem testamentos no momento em que gozam de boa saúde.
Em alguns países africanos, esclareceu, problemas familiares são resolvidos com base no direito costumeiro. Já em Angola, observou, o governo reduziu o papel da autoridade tradicional e não criou as condições para que os tribunais ordinários trabalhassem de forma célere.
Como resultado a lentidão desses tribunais, na maior parte das vezes, quando a decisão é tomada, o património já se degradou ou deixou de existir.
Como exemplo da lentidão dos tribunais, apontou o controverso processo de divisão da herança deixada pelo malogrado empresário Valentin Amões, conflito que já se arrasta há mais de dez anos.
CN