Filhas de JES perdem direito a passaporte diplomático

Tchizé dos Santos Isabel dos Santos

Na Hora – Filhas de JES perdem direito a passaporte diplomático

As dificuldades com que as filhas de JES, que se encontram no exilio na Europa, estarão a enfrentar para renovar os seus passaportes diplomáticos a partir dos consulados angolanos no estrangeiro, é justificada em meios competentes como decorrente de “correções” feitas por João Lourenço levando com que as mesmas fossem abrangidas na perda de tais privilégios.

DORAVANTE APENAS PARA OS  FILHOS MENORES DE IDADE

Semanas antes de abandonar o poder em Angola, o então Chefe de Estado JES, promulgou a 16 de Agosto de 2017, a lei 16/17 que visa estabelecer o Estatuto dos antigos Presidentes da República, e nela incluía igualmente os privilégios conferidos aos seus filhos.

A lei deixada por JES conservava por outro lado, o direito ao “passaporte diplomático, extensivo ao conjugue e aos descendentes e ascendentes de primeiro grau de linha recta”.

Em Fevereiro de 2020, o novo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, procedeu a revisão deste estatuto dando lugar ao decreto presidencial 32/20 de 17 de Fevereiro. No novo decreto, Lourenço incluiu a palavra MENOR no artigo numero 5, respeitante ao uso do passaporte diplomático, alterando o sentido da frase, e ao mesmo tempo retirando tais privilégios aos filhos do seu antecessor.

Depois de alterado, o conteúdo do novo artigo (5) passa-se a ler-se da seguinte forme “os antigos Presidentes da República, conjugue, descendentes MENORES, e ascendentes, de primeiro ascendentes de primeiro grau de linha recta têm direito ao uso de passaporte diplomático”.

Com as retificações feitas, o novo Presidente retirou, sem fazer alarido, os privilégios do uso deste documento diplomático (reservados aos funcionários do Estado), aos filhos dos seus antecessores (José Eduardo dos Santos e Antônio Agostinho Neto).

No passado, segundo dados do Club-K, os passaportes diplomáticos, eram também usados pelos netos dos antigos Chefes de Estados. Doravante, apenas os eventuais filhos menores de idade e aos progenitores dos antigos presidentes é que terão direito de usufruir deste importante documento diplomático. JL reduziu também os direitos que estes tinham de ter um guarda ou escolta em suas casas.

Sabe-se que Isabel dos Santos, que tem o seu passaporte diplomático, tentou ir a uma missão consular para renovar pelo que foi transmitido para viajar para Luanda, sem a terem explicado que foi aprovado novo decreto presidencial que lhes retira estes privilégios. A empresário viaja agora com um passaporte russo.

Fonte: Club-K

One thought on “Filhas de JES perdem direito a passaporte diplomático

  1. É triste depois de tudo e ainda bem que a IS tem passaporte Russo! Neste caso concordo com a dupla nacionalidade!

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