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Covid-19: Estado de Emergência prorrogado para mais 15 dias

Notícias de Angola – Covid-19: Estado de Emergência prorrogado para mais 15 dias

A Assembleia Nacional decidiu hoje, por unaimidade, a prorrogação à declaração do estado de emergência por mais 15 dias a pedido do Presidente da República.

Em reunião plenária extraordinária marcada para hoje com ponto único a aprovação da prorrogação do estado de emergência, os deputados, sem votos contra, sem abstenções e com 176 a favor, concordaram com o prolongamento desse estado de excepção face à manutenção da ameaça da pandemia da Covid-19.

Esta reunião plenária extraordinária decorreu em sistema parcial de vídeo-conferência, especialmente os das províncias, com os deputados, mantendo a regra do distanciamento social, espalhados por diversas salas da AN.

Esta reunião foi agendada perante uma carta enviada pelo Presidente da República onde solicita a extensão por mais 15 dias do estado de emergência, cujo primeiro período começou a 27 de Março e termina no Sábado, 11.

No documento, lido na Assembleia Nacional por Pedro Sebastião, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, João Lourenço sublinha que persiste a “iminente” situação de calamidade pública perante o avanço da pandemia da Covid-19, o que resulta na leitura de que as razões subjacentes à declaração do estado de excepção constitucional a 27 de Março se mantêm.

João Lourenço lembra ainda neste documento que o País assiste quase diariamente ao anúncio de novos casos de infecção pelo novo coronavírus, o que alarga a compreensão da continuidade das medidas excepcionais para o controlo da pandemia em Angola.

C/ NJ

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