Notícias de Angola – Salário mínimo nacional poderá aumentar 45% este ano
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social poderá avançar com a proposta de um aumento de até 45% do salário mínimo nacional, de acordo com o Memorando da Proposta para 2022 a que a E&M teve acesso.
Com a sugestão de aumentar 45%, mais a correcção cambial, o salário da Agricultura poderá passar de 21.454,10 kwanzas para 39.309,42. A Indústria Transformadora, Transportes e Serviços, cujo salário mínimo está fixado actualmente em 26.817,63 kwanzas passa para 49.136,79. Já a Indústria Extrativa e Comércio, com um salário mínimo fixado em 32.181,15 kwanzas, poderá passar para 58.964,13.
O documento, concluído recentemente pelo Grupo Técnico para o Estudo da Evolução do Salário Mínimo Nacional, estabelece três variantes para o ajuste dos salários. A primeira propõe um ajuste na ordem de 15%, baseada na situação actual do fraco desempenho da economia. A segunda variante propõe um ajuste salarial na ordem dos 24,41%, em linha com a evolução e tendência do Índece de Preço ao Consumidor Nacional em 2020 e a terceira e última variante é um ajuste de 45%, tendo em conta a diminuição da capacidade de o salário mínimo nacional cobrir o custo da cesta básica alimentar.
Desde 2003, o salário mínimo nacional foi dividido em três grupos: Agricultura, que está actualmente fixado em 21.454,10 kwanzas; Indústria Transformadora, Transportes e Serviços, cujo salário mínimo está fixado em 26.817,63 kwanzas; e a Indústria Extrativa e Comércio com um salário mínimo fixado em 32.181,15 kwanzas.
Os últimos maiores aumentos dos salários mínimos nacionais ocorreram em Outubro de 2005 e Março de 2019, que foram na ordem dos 30% e 35%, respectivamente.
O Grupo Técnico para o Estudo da Evolução do Salário Mínimo Nacional diz que é mesmo preciso aumentar na ordem dos 45% porque, por exemplo, o salário mínimo da Agricultura, que em Março de 2019 foi fixado em 21.454,10 kwanzas, com a perda do poder de compra, em Agosto de 2021 só equivalia a 12.551,43 kwanzas.
O salário mínimo da Indústria Transformadora, Transportes e Serviços não foi diferente. Em Março de 2019 valia 26.817,63 kwanzas, mas em Agosto de 2021 perdeu o poder de compra e só equivalia a 15.689,29 kwanzas. O rendimento mínimo da Indústria Extrativa e Comércio caiu de 32.181,15 kwanzas em Março de 2019 para 18.827,15 kwanzas em Agosto de 2021.
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