Destaque – Receita fiscal petrolífera cresce 72% para quase 6,3 biliões Kz
Na base do crescimento da receita petrolífera está o aumento do preço do petróleo que disparou 65% face ao periodo homólogo. também contribuiram para o aumento da receita a regularização de impostos no bloco 0 operado pela Chevron. Já a quantidade de barris exportados caiu 2%.
A receita fiscal com a exportação de petróleo cresceu 72% entre Janeiro e Agosto deste ano face ao mesmo período de 2021, para um total de 6.297 mil milhões, de acordo com cálculos do Expansão com base nos dados do site do Ministério das Finanças. Na base do crescimento da receita estão a subida do preço médio do barril exportado, que cresceu 65% face ao período homólogo ao passar de 62 USD para 102 USD, mas também o aumento do preço do gás e a regularização de impostos atrasados fundamentalmente no bloco 0 operado pela Chevron.
Depois de as receitas fiscais terem crescido 139% em Julho face ao mês anterior para 1,5 biliões Kz, em Agosto caíram 62% para 584 mil milhões Kz. Segundo apurou o Expansão, a queda da receita petrolífera para os níveis actuais trata-se da normalização do volume de receitas arrecadas pelo País.
Normalmente, a principal fonte da receita petrolífera é a receita da concessionária que em condições normais corresponde a quase 70% da receita petrolífera do país. Os restantes impostos do sector petrolífero, nomeadamente o Imposto sobre o rendimento do petróleo (IRP), o Imposto sobre as transações petrolíferas (ITP) e o Imposto sobre a produção petrolífera (IPP) juntos valem normalmente entre 30% e 45% do total do dinheiro reportado pelo Estado em receitas petrolífera.
Esta tradição quebrou-se este ano em Julho, período em que o segundo principal imposto em arrecadação de receita do sector petrolífero (o IRP) cresceu 98% para 1.254 mil milhões Kz (quase 1,3 biliões Kz), fundamentalmente graças a uma regularização de impostos feita pela Chevron, que pagou o referido imposto no bloco 0.
De acordo com o especialista Patrício Quingongo, o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo é uma espécie de Imposto Industrial pago pelas petrolíferas regularmente. Entretanto, sempre que tem custos acima do normal não paga impostos adiando o pagamento para quando estiver numa situação mais confortável. Terá sido o que aconteceu.
Fonte: Expansão