Notícias de Angola – Executivo Angolano atenua pagamento de energia e água durante o mês de Abril
O Executivo angolano entendeu atenuar, durante este mês (Abril), o pagamento de energia e água por parte das famílias que, por razões de vária ordem, conheçam a redução dos seus rendimentos durante o Estado de Emergência, fez saber o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos.
Essa decisão é resultante de um conjunto de medidas de carácter imediato a adoptar pelo Governo para dar resposta aos efeitos da pandemia do Coronavirus (Covid-19) e da redução acentuada do preço do barril no mercado internacional sobre as empresas e as famílias, aprovado ontem pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, em Luanda,
No domínio do Imposto Predial Urbano, o Executivo definiu que o pagamento, este ano, seja em quatro parcelas, a primeira das quais deve ser paga no final do mês de Abril, a segunda no mês de Junho, diferindo até ao mês de Agosto, e antevê, no domínio salarial, dificuldades no rendimento das famílias, admitiu o ministro, esclarecendo que, por isso, o INSS vai orientar todas as empresas que tenham contribuição dos 3 por cento de cada trabalhador a reverterem o valor a favor dos trabalhadores.
“O desconto que é feito na folha a cada trabalhador será, durante os meses de Abril, Maio e Junho, entregue ao trabalhador e não ao INSS, conferindo liquidez de cerca de 3 por cento ao salário para as famílias”, anunciou, no termo da reunião, Centro de Convenções de Talatona (CCTA).
O governante citou instituições que vão garantir um suporte ao processo, com realce para o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), que vai trabalhar com as explorações agrícolas familiares. No total, o FDA vai destinar 15 mil milhões de kwanzas para financiar a agricultura familiar, numa operação que deve começar imediatamente.
Neste sentido, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) vai apoiar com 26,3 mil milhões de kwanzas a todos os operadores que queiram comprar produtos de origem nacional. “É uma operação dirigida à compra de bens, principalmente nesta fase em que estamos no período de colheitas”, disse Sérgio Santos, citado pelo Jornal de Angola.