Cobrança de IVA começa a 1 de Julho de acordo com a Administração Geral Tributária (AGT).
Mais de 420 grandes contribuintes começam a pagar o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) ainda este ano.
O coordenador da equipa de implementação do IVA, Adilson Sequeira, os dados em falta de algumas empresas para atualização não impedirá o arranque do novo imposto, e que as atualizações de dados estão relacionadas, entre outros elementos, com a indicação da conta bancária para os reembolsos do IVA.
“São critérios que não têm impacto no arranque do IVA, mas que são necessários para um melhor acompanhamento das empresas neste novo processo”, Adilson Sequeira, lembrando que o processo de atualização de dados estará aberto até 31 de Agosto.
O IVA é um tributo que incide sobre o consumo de bens e serviços, sobre as importações e substituirá o imposto de consumo.
Ao contrário do imposto de consumo, cuja taxa é aplicada apenas uma vez, no IVA, em toda cadeia de comercialização até ao consumidor final, sempre que houver um facto gerador será aplicada a taxa de 14 por cento sobre o valor a ser acrescentado na transação do bem ou serviço, facto que permitirá ao Estado arrecadar mais receitas.
Cadastramento na Feira de Benguela
A Administração Geral Tributária (AGT) vai disponibilizar serviços de cadastramento, emissão de Número de Identificação Fiscal (NIF) e prestar esclarecimentos sobre o IVA e o Regime Excepcional de Regularização da Dívida Fiscal e Aduaneira, no decurso da 9ª edição da Feira Internacional de Benguela, que decorre entre hoje e sexta-feira, no Estádio Nacional de Ombaka.
A informação foi prestada, ontem, ao Jornal de Angola, pelo responsável do Gabinete da diretora da 4ª Região Tributária em Benguela, Heitor António, que se mostrou confiante de que, com a iniciativa, os contribuintes vão poder entender melhor os procedimentos para liquidação de impostos através dos canais de pagamento, com destaque para o Portal do Contribuinte.
“Nesta feira, os contribuintes vão poder liquidar o seu imposto sem se dirigir a uma repartição fiscal. Contamos para esse processo com a presença do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para a emissão do documento de cobrança de imposto”, acentuou.
Durante os quatro dias, que decorre o certame, disse, 20 técnicos da AGT vão interagir com os contribuintes para esclarecer dúvidas e ajudar na resolução de eventuais problemas, num stand que será montado para o efeito.
Ainda no decurso da feira, disse Heitor António, a AGT vai fazer o cadastramento de novos contribuintes, como aconteceu na edição passada, onde inseriram no sistema fiscal mais de mil tributários.
A Feira Internacional de Benguela 2019 é uma promoção da empresa Eventos Arena, com o apoio do Governo Provincial, que tem como principal objectivo promover o potencial econômico e industrial da região, atrair investimentos e identificar novas áreas de negócios.
Fonte: Angop – JA