Notícias de Angola – Analistas pedem também a nacionalização da rede Candando
O ‘think tank’ Cedesa – Pesquisa e Análise Independente defende a nacionalização da rede de hipermercados Candando, da empresária Isabel dos Santos, à semelhança do que Portugal fez com a Efacec.
Num relatório, a que Lusa teve acesso, o grupo, um “think thank” que investiga temas da África Austral, defendia a nacionalização da Efacec e do Candando, devido aos “problemas económicos criados nas empresas detidas por Isabel dos Santos”, com “uma indemnização sujeita a condição suspensiva”.
Na Quinta-feira 03, Portugal nacionalizou 71,73 por cento do capital social da Efacec Power Solutions, uma decisão aprovada em Conselho de Ministros e já saudada pelo grupo José de Mello e a Têxtil Manuel Gonçalves, accionistas minoritários da empresa.
Sem se pronunciar sobre questões criminais que possam envolver a empresária e filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, os analistas defendem a nacionalização já que as acções judiciais contra Isabel dos Santos poderão durar anos, prejudicando funcionamento das duas empresas.
Apesar de considerarem que a lei tem mecanismos e que, pelo menos em Angola, foram usados, para ‘congelar’ as participações sociais e manter as empresas em funcionamento, os analistas defendem que, no caso da Efacec e Candando, a “sobrevivência das empresas estava ligada a determinados negócios e articulações
nanceiras realizados dentro do universo empresarial de Isabel dos Santos”.
“No caso da Efacec, é notório que a sua aquisição obedeceu a uma estratégia de integração vertical com a construção de barragens de grande vulto em Angola, cuja adjudicação tinha sido realizada a empresas em que Isabel dos Santos participava, mas cuja intervenção da lha do antigo Presidente da República de Angola agora cessou”, referem os analistas que compõem a Cedesa.
No que respeita ao Candando, consideram que se trata de “um investimento ainda no seu período de arranque, não estando próximo da maturidade, uma vez que foi inaugurado em 2017” e “necessitará de aportes de capital por parte dos sócios para manter o funcionamento”. Neste contexto, para a Efacec “só há uma solução
que é a nacionalização da companhia.
O Estado português deve intervir e nacionalizar a companhia, assegurando a sua reestruturação e financiamento”, reforçam, até porque do ponto de vista do interesse público “é a medida menos má”, porque assegura a viabilização da empresa, considerada estratégica em Portugal.
A nacionalização “impõe, regra geral, uma indemnização ao titular privado das ações”, alertam, mas, neste caso, embora Isabel dos Santos não tenha sido condenada em nenhum processo judicial, por outro lado, “a existência dos processos criminais que são públicos e notórios não justica estar a conceder-lhe de imediato uma indemnização”.
Por isso, a solução passa por “uma indemnização sujeita a condição suspensiva”, que só seria paga caso a empresária não fosse condenada no âmbito dos processos que deram origem ao “congelamento” das participações sociais na Efacec.
“Do ponto de vista prático, não é possível aguardar pela nalização dos processos judiciais referentes a Isabel dos Santos para resolver a situação acionista” da empresa portuguesa agora nacionalizada, até porque “não foi exequível chegar a um acordo para comprar as ações” de Isabel dos Santos, escrevem os analistas. Para o Cedesa, “a solução é complicada atendendo à participação que o Estado Angolano detém indiretamente na companhia, o que parece ser esquecido nalgumas negociações”.
Esta participação indirecta do estado na empresa portuguesa deve ter uma “solução do foro diplomático entre os dois países.
Quanto ao Candando, a rede de hipermercados que Isabel dos Santos abriu em Angola a partir de 2017, mas na qual as suas participações foram “congeladas” pela justiça, num arresto decretado em Dezembro de 2019, “não se trata de uma empresa antiga com provas dadas, mas de uma nova empresa com impacto económico e social muito grande em Angola”.
No início de Junho, a empresa chegou mesmo a anunciar o despedimento de 1000 trabalhadores e o encerramento de algumas lojas. Mas a administração do Candando, “aparentemente recuou na decisão, depois de uma reunião com o ministro do Comércio e Indústria de Angola, que terá prometido uma injecção de fundos do Estado nos hipermercados”, referem os analistas.
Esta solução de compromisso, é para a Cedesa “um pouco irracional do ponto de vista económico, pois, por um lado arrestam-se bens de Isabel dos Santos, mas por outro lado o mesmo Estado que vai arrestar os bens, vai
financiar esses bens”.
Deste modo, o governo está “refém de uma situação que não controla, tornando-se efectivamente accionista/financiador do Candando”. Por isso, a solução apontada pela Cedesa é também “a nacionalização da empresa”, para posterior privatização.
C/ Lusa