Destaque – Abuso de confiança arrastam Banco Sol para a justiça
O banco central ainda está a preparar o processo de investigação ao Banco Sol sobre suspeitas de conflito de interesses na concessão de crédito aos accionistas e a membros da anterior administração mas detectou factos que podem configurar crimes de abuso de confiança que serão remetidos em breve à Procuradoria-Geral da República.
Neste momento, além das denúncias de conflitos de interesses, está ainda também em cima da mesa o tema “abuso de confiança na gestão”, segundo uma fonte, que assegurou ser “motivo mais que suficiente para fazer o regulador avançar com uma queixa à PGR”.
Ao Expansão, fonte do banco central confirmou que o processo de inspecção ainda “não está fechado”, ou seja, os técnicos da área de supervisão do BNA continuam a analisar cada detalhe do relatório
produzido pela anterior comissão executiva do banco. “Os temas de supervisão são sempre muito sensíveis, mas o BNA continua a fazer o seu trabalho e, caso se mostre necessário, há-de engajar outras autoridades”, assegurou a fonte.
Aliás, em entrevista à TPA, o governador do banco central, José Massano, já tinha antecipado que, caso se confirmem as denúncias contra a gestão do Banco Sol, o regulador iria actuar de acordo com a lei.
José Massano elencou um conjunto de medidas que incluem multas ao banco, penalização directa aos gestores da instituição bancária ou queixacrime aos órgãos de justiça.
“Temos um leque vasto de opções mas que dependem daquilo que forem o apuramento dos factos, a sua gravidade e em função disso é que tomamos a decisão de como penalizar, se tivermos que penalizar”, disse. As irregularidades à gestão são relativas a 2019, ano em que o banco estava a cargo de Coutinho Nobre Miguel, como presidente do conselho de administração.
Além de ter sido PCA, Coutinho Miguel é também accionista, detendo uma participação de 3,91%, de acordo com o relatório e contas de 2018, o último consolidado e disponível no portal da entidade.
O processo de inspecção do banco central surgiu na sequência de um relatório produzido pelo anterior CEO do Banco Sol, cujo conteúdo denuncia a elevada exposição da carteira de crédito do banco às suas partes relacionadas.
Expansão