Como Rui Ferreira cobrava ao Grupo Arosfram

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Notícias de Angola – Como Rui Ferreira cobrava ao Grupo Arosfram

O Informativo Angolano soube através de Documentos que o Club-K teve acesso onde demostram que ao tempo em que estava como advogado do grupo Arosfram, o actual o actual juiz do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira fazia regularmente cobranças “extras” a direção desta empresa mesmo recebendo uma avença mensal pelo alegados serviços de consultoria jurídica. As cobranças “extras” eram justificadas como resultado de serviços que não faziam parte do contrato.

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Vazamento de recibos de cobranças cria desconforto
No dia 6 de Setembro de 1996, os escritórios de Rui Ferreira e da sua socia Guilhermina Prata assinaram um contrato de prestação de serviços sob forma de avença com o grupo Arosfram. Tratou-se de um contrato para prestação de serviços de consultoria jurídica e assistência legal á parte contratante.

Com isso, o escritório de Rui Ferreira obrigava-se a prestar a Arosfram, em Angola, os serviços de assistência legal e consultoria jurídica que esta lhe solicitasse, nos vários domínios do direito e da ciência jurídica, incluindo a assistência legal necessária ao desenvolvimento organizacional do grupo empresarial.
Pelos que os documentos indicam os escritórios de advogados passaram a ter uma rotina em que realizavam cobranças de trabalhos extras ao grupo Arosfram, semelhantes às praticas de extorsão.

Exemplos:

No dia 25 de Agosto de 1998, Rui Ferreira e Guilhermina Prata, enviaram uma carta a Arosfram, com o tema “atualização do contrato de prestação de serviços em forma de avença”, comunicando que procederiam a atualização do montante da avença , que passaria a ser de 2000 mil dólares por mês, com o inicio de 1 de Outubro daquele mesmo ano.

No ano de 2002, um navio (Cape Belle) que trazia alimentos para Arosfram, vindo da Serra Leoa teve problemas de arresto em Luanda, resultando no processo 129/02 junto do Tribunal Marítimo de Angola. Pelos serviços prestados, de levantamento do arresto e da interdição de saida, o advogado Rui Ferreira escreveu no dia 23 de Agosto daquele ano, a sociedade Angola Global Survey (AGS) por intermedio da Arosfram e da Tajco Limited (Serra Leoa) cobrando 24 mil dólares pelo serviços jurídicos prestados.

No dia 11 de Agosto de 2003, a dupla de advogados voltou a escrever a administração da Arosfram propondo que a avença mensal passasse para USD 3000. Os advogados argumentava que assim procediam devido ao “continuo crescimento dos serviços prestados, e da sua complexidade consequência positiva e lógica do crescimento do Grupo Arosfram”.

No dia 24 de setembro de 2004, o escritório de Rui Ferreira enviou uma carta a Arosfram com o assunto “adenda ao contrato de avenca”, cobrando o montante de 900 dólares ao valor da avença mensal, para que colocassem a disposição deste grupo empresarial, uma advogada Guiomar da Felicidade Pereira da Costa, para se ocupar de questões ligadas a processos crime na DNIC, que envolvem esta empresa de abastecimento de alimentos.

Fonte próxima ao processo disse ao Club-K que as cobranças constantes por parte dos advogados como foi o caso dos 24 mil dólares para retirar o navio do arresto em Luanda, eram feitas com o argumento de que “não estava no acordo e que o navio era um assunto de contingência”. A fonte ironiza dizendo que realizavam cobranças “por gosto de dinheiro” para depois virem se apoderar das empresas dos clientes”, quando o sócio maioritário expulso do país, em 2011.

Tendo em conta que houve acordo para inicio de prestação de consultoria jurídica ao grupo Arosfram, a fonte que vimos citando desafia aos hoje juízes Rui Ferreira (Presidente do Supremo) e a sua sócia, Guilhermina Prata (Vice-Presidente do Tribunal Constitucional) a exibirem a carta em que comprova que deixaram de ser advogados do grupo Arosfram, até a data em que foram promovidos como juízes do aparelho judicial, em Angola.

 

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