Agentes do SIC serão afastados dos comandos e esquadras policiais

Notícias de Angola – Agentes do SIC serão afastados dos comandos e esquadras policiais

O Informativo Angolano soube que, a medida é resultado da criação de um novo órgão de investigação criminal, na Polícia Nacional, que como dizem os entendedores da matéria veio substituir a antiga DNIC, Direcção Nacional de Investigação Criminal, antes dependente do Comando Geral daquela corporação.

Os efectivos do Serviço de Investigação Criminal, SIC, órgão central executivo do Ministério do Interior poderão ser afastados dos Comandos e Esquadras da Polícia Nacional, a partir de Janeiro de 2020, momento em que a nova Direcção Nacional de Investigação de Ilícitos Penais, DNIIP entrar em vigor, de acordo o Estatuto Orgânico da Polícia Nacional que entrou em vigor recentemente, após ter sido aprovado pelas entidades competentes.

A Polícia Nacional que se viu, segundo juristas e entidades policiais, esvaziada de poderes com a retirada do SIC, debate-se, hoje, com o problema de autoridade porquanto deixou de , no mínimo, ter competências para ordenar uma revista, sequer.

Retirada da Polícia durante o mandato de Sebastião Martins, ao SIC não foram criadas condições mínimas para materializar a sua autonomia, daí que, até hoje, continuam a trabalhar nas instalações da Polícia que, precisamente, já não fazem parte delas.

“O SIC já não faz parte da Polícia Nacional. É um serviço independente dela, a semelhança dos outros que comportam o MININT, no geral”, referiu uma fonte conhecedora da matéria…

Referiu ainda que com a institucionalização da Direção de Investigação de Ilícitos Penais, o SIC deixa de ter protagonismo nas Esquadras e comandos e terá de ser retirada para instalações próprias que nunca foram criadas antes.

O facto da autonomização do SIC sem que tivessem sido criadas condições legais e matérias para tal, tem sido apontado como uma medida irresponsável e com tendências de “banalização” da Polícia Nacional.

Isso mesmo ficou evidente no último discurso do Comandante Geral, Paulo de Almeida, quando dizia que começamos a citar “um Chico esperto, armado em mais Polícia que os outros entendeu retirar da polícia a DNIC e nós nem simples revista podemos fazer.

Mas agora estamos à recuperar a dignidade que sempre merecemos. Vamos agora arrancar com a Direcção Nacional de Investigação de Ilícitos Penais para devolver o valor que a Polícia Merece, disse, falando para as forças presentes no acto dirigido por si, recentemente em Luana.

Na mesmo linha de pensamento esteve semana finda, o novo Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, ao defender a coleção de melhores quadros na nova Direcção de Investigação Criminal da Polícia Nacional.

Refira-se que desde que a DNIC foi desmarcada da Polícia ainda não foram criadas condições para materiais para o seu funcionamento independente da Polícia, pois, continua a depender das instalações daquela e de algum funcionamento administrativo, sublinham fontes do correio da kianda familiares ao “dossier”.

O assunto promete outros capítulos, já que a fronteira entre o SIC e a DNIIP não é notável, na prática.

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